Estas condições contratuais regulam o processo de encomenda no site www.arnoia.com, do que é legalmente responsável Arnoia Distribución de Libros S.A. (a seguir, ARNOIA.COM). A aquisição de qualquer um dos produtos oferecidos em www.arnoia.com implica a aceitação destas condições legais de contratação, aviso legal e política de privacidade.
ARNOIA.COM informa ao/à utilizador/a que a língua escolhida para a celebração deste contrato eletrónico é o português e não está previsto o armazenamento do mesmo por uma terceira parte de confiança, embora ARNOIA.COM guarda um registo de todas as encomendas feitas pelos seus clientes. Se quiser, pode imprimir ou fazer uma captura de ecrã para preservar estas condições legais.
Estas condições contratuais, assim como as condições especiais se as houver, são aplicáveis (a menos que seja expressamente acordado em contrário) a cada encomenda de produtos. Os pedidos efetuados serão regidos pelas condições particulares acordadas pela ARNOIA.COM com cada cliente, assim como as condições específicas que figuram na encomenda.
Nos termos da disposição nos artigos 27.2 e 28.3 da Lei Espanhola 34/2002 de Serviços da Sociedade da Información e do Comércio electrónico, ambas as partes acordam eximir-se das obrigas de informação prévia e posterior à compra estabelecidas nos artigos 27 e 28 de dita norma.
Encomendas
No nosso site vai encontrar todo o catálogo de produtos oferecidos pela ARNOIA.COM. Para realizar uma encomenda deve registrar-se como utilizador/a e seguir o procedimento estabelecido em cada momento pela ARNOIA.COM.
Todas as encomendas feitas através de www.arnoia.com serão consideradas realizadas à exceção de produtos novos ou em depósito
ARNOIA.COM reserva-se o direito de adiar, suspender ou cancelar as encomendas quando tenha motivos fundados de fraude, existam quantidades pendentes de pagamento por parte do cliente ou não estejam em stock.
O cliente deve indicar o endereço e os horários adequados para a entrega das encomendas. ARNOIA.COM não se será responsável por danos ou prejuízos relativos a endereços falsos, incorretos ou incompletos, ou à indisponibilidade do pessoal do cliente nos horários de entrega indicados.
O prazo de entrega vai depender dos produtos e do local para o qual o envio é feito, e em qualquer caso começa a contar desde que ARNOIA.COM recebe o valor da encomenda. Contudo, não vai assumir qualquer responsabilidade por falhas no cumprimento dessas datas, sempre e quando seja por razões não imputáveis a ARNOIA.COM.
No caso em que, por razões alheias a ARNOIA.COM, não estiver disponível o produto solicitado na encomenda, pode optar por substituir o produto encomendado por outro do mesmo preço e qualidade, ou cancelar a encomenda e solicitar o reembolso do valor pago.
No momento da entrega, o cliente deve verificar as boas condições da ordem perante o transportador, indicando na ordem de entrega qualquer anomalia que possa detetar na embalagem ou no seu conteúdo. ARNOIA.COM não será responsável por atrasos ou danos atribuíveis às agências ou empresas de transporte.
Ambas as partes acordam que, para os supostos em que ARNOIA.COM seja responsável de danos e prejuízos causados ao cliente por circunstâncias que lhe sejam atribuídass, a sua responsabilidade máxima será limitada ao valor das mercadorias enviadas. Acordando expressamente a exclusão de lucros cessantes de qualquer reclamação e responsabilidade atribuível a ARNOIA.COM.
Reclamações e devoluções
Após a receção da encomenda, o cliente tem três dias para fazer as reclamações que considere adequadas sobre a encomenda recebida.. Terminado esse período não se atenderão reclamações com exceção das relativas a defeitos de impressão ou encadernação.
Dadas as características especiais do mercado do livro didático, será aceite um reembolso máximo do 12%. O cliente que paga a dinheiro fica condicionado à troca por outros produtos. Não se incluem neste valor os textos complementários, jogos educativos e didáticos, ou o material audiovisual.
Todas as devoluções devem ser enviadas com portes pagos , cuidadosamente embalados e acompanhados por uma lista do conteúdo, de modo que não ofereçam dúvida quanto ao número de exemplares , pacotes ou identidade do remetente, e quando aplicável, uma lista do material para a qual a troca deve ser realizada. . Somente serão aceites os livros em perfeitas condições para revenda. O prazo para a devolução ou troca é 15 de outubro.
Preços
Os preços dos produtos serão os exibidos em cada momento na ficha correspondente. O preço indicado para cada produto não inclui o IVA, nem os custos de transporte.
O não pagamento de uma ordem no seu vencimento implica que o comprador pague as despesas de devolução decorrentes do montante ordenado e devolvido. É aplicável desde a devolução até ao pagamento efetivo um juro de mora de 1,5% ao mês ou parte dele.
Legislação e jurisdição
As encomendas realizadas através deste site estão submetidas à legislação espanhola e, em caso de litígio ou controvérsia surgida dos mesmos, ambas as partes submetem-se à jurisdição dos tribunais de Pontevedra.
Versão
Estas condições contratuais são datadas a 13 de fevereiro de 2014 e qualquer modificação dos seus termos será publicada no site.
