Aviso Legal
Responsável legal
Os responsáveis pelo tratamento dos seus dados são:
ADL, Unipessoal, Lda, empresa atualmente a operar em Portugal na venda de produtos da Arnoia Distribuición de Libros S.A.
Endereço postal: : Avda. D. Afonso Henriques, nº 1196, Sala 1006, 10º andar. 4450-012 Matosinhos (Portugal)..
Endereço de e-mail do Responsável pela Proteção de Dados:
protecciondatos@arnoia.com
Tlf: 00 351 223 190 199
Sociedade inscrita na Conservatória do Registo Comercial de Cascais com o NIPC 514059028
ARNOIA Distribuicción de Libros S.A. (adiante ARNOIA)
Endereço postal: Polígono Industrial A Reigosa, parcela 19, CP 36827 Ponte Caldelas (Pontevedra), Espanha.
Endereço de e-mail do Responsável pela Proteção de Dados: protecciondatos@arnoia.com
Tlf: 00 34 986 761 020
Dados Registro: Inscrita no Registro Mercantil de Pontevedra (Espanha), Fólio 53 Livro 572 1ª folha nº 7937
Por outras palavras, a ADL e a ARNOIA (conjuntamente “Nós”, ou “Responsáveis Conjuntos”), são Responsáveis Conjuntos dos dados. Quer isto dizer que regulámos e somos conjuntamente responsáveis pelo processamento e pela proteção dos seus dados pessoais.
Condições
de uso
As presentes condições legais regulam o uso permitido deste site que ARNOIA DISTRIBUCIÓN DE LIBROS SA (a seguir, ARNOIA) põe a disposição dos/as usuários/as da Internet. Se voçê não concorda com estas condições legais deve abandonar este site.
Quando nos referimos ao nosso site, referimo-nos, em geral, a qualquer um dos canais ou meios, digital ou presencialmente, que pode ter utilizado para interagir connosco. Os principais são:
O nosso Site, www.arnoia.pt ou www.arnoia.com;
Presencialmente, em qualquer um dos nossos escritórios ou sempre que algum dos nossos agentes comerciais se deslocam às instalações e estabelecimentos comerciais dos nossos clientes.
O Usuário obriga-se a usar o site, os serviços e conteúdos de forma diligente, correta e lícita, e em particular não deve:
- Suprimir, excluir ou manipular o copyright e demais dados identificativos dos direitos dos proprietários incluídos no conteúdo, assim como os dispositivos técnicos de protecção, ou quaisquer mecanismos de informação que possam conter os conteúdos.
- Introduzir programas, vírus, macros ou qualquer outro dispositivo lógico ou sequência de caracteres que causem ou sejam susceptíveis de causar qualquer tipo de alteração no site ou os sistemas informáticos que o suportam.
- Usar ou instalar programas ou dispositivos capazes de invalidar os controles ou senhas de segurança estabelecidos por ARNOIA. Também é proibido decifrar as chaves, sistemas ou algoritmos de cifrado ou qualquer outro elemento de segurança do site ou de qualquer dos seus usuários.
- Fazer cópia ou captura de ecrã do site, sem a autorização expressa da ARNOIA.
- Fazer cópias ou versões do site ou o seu código fonte, sem o consentimento expresso da ARNOIA.
- Realizar qualquer tipo de comportamento
contrário à lei ou a boa-fé.
Registro de usuário/a
O acesso e uso de certas seções deste site exigem inscrição prévia como usuário/a. Não é permitido o registro de usuários/as menores de idade ou de usuários/as finais ou consumidores. A página web www.arnoia.com é um portal para a gestão da distribuição e edição de livros orientada ao público profissional. ARNOIA reserva-se o direito de verificar a informação fornecida pelo/a usuário/a. Uma vez registrado no site, pode em qualquer momento aceder, modificar ou cancelar os dados em seu perfil de usuário/a.
ARNOIA avisa o/a usuário/a que podem ser rejeitadas as petições de registro feitas de forma fraudulenta ou em violação de regras ou direitos de terceiros, e podem ser eliminados como usuários se violar as presentes condições legais ou os avisos e requerimentos feitos pela ARNOIA sobre comportamentos que violem as políticas e regras deste site.
Os/As usuários/as são responsáveis por todas as ações executadas com o seu nome de usuário ou conta. O/A usuário/a é responsável pelo uso e confidencialidade de sua senha para a sua conta, e perante qualquer suspeita de que a segurança de sua senha foi comprometida deve proceder, imediatamente, à sua alteração.
O/A usuário/a compromete-se a fazer um uso adequado do site ARNOIA e, de forma enunciativa mas não limitativa, compromete-se a não realizar os seguintes comportamentos:
- Substituir identidades, ou fornecer
informação falsa ou pertencente a outras pessoas no seu
registro ou perfil de usuário.
- Ceder a qualquer pessoa
física ou jurídica o nome de usuário e a senha
que tenha atribuída o/a usuário/a registrado/a.
-
Introduzir conteúdos que violem direitos de propriedade
intelectual ou industrial, assim como incorrer em atividades
ilícitas, ilegais ou contrárias à boa fé
e à ordem pública.
- Introduzir ou difundir
conteúdos ou propaganda de carácter racista, xenófobo,
pornográfico, apologia do terrorismo ou atentatório
contra direitos de terceiros.
- Fazer comentários na
página que insultem, difamem ou faltem à devida
consideração a outros/as usuários/as
registrados, membros da ARNOIA ou de terceiros, assim como o uso de
palavrões e linguagem vulgar.
- Introduzir conteúdos
publicitários sem o consentimento da ARNOIA
- Suprimir,
evitar ou manipular as medidas de segurança implementadas pela
ARNOIA.
Exclusão
de responsabilidade
ARNOIA não se responsabiliza por quaisquer perdas ou danos que possam resultar para o/a usuário/a devido a vírus, indisponibilidade ou qualquer outro comportamento anómalo do site. ARNOIA toma todas as medidas de segurança à sua disposição e de acordo com o estado atual da técnica, para assegurar o bom funcionamento do site e evitar a criação de qualquer tipo de dano para o/a usuário/a.
ARNOIA não se responsabiliza pelos comentários ou opiniões expressas por terceiros. Se voçê encontrar qualquer conteúdo impróprio ou que viole a lei ou direitos de terceiros, pode contactar-nos através do endereço pedidos@arnoia.com.
ARNOIA não garante um nível de disponibilidade concreto do portal www.arnoia.pt
Ligações
ARNOIA declina qualquer responsabilidade
pelos serviços e/ou informações fornecidas em
outros sites ligados a este site. ARNOIA não controla ou
exerce supervisão sobre as páginas ligadas. Os/As
usuários/as que utilizem estas ligações devem
consultar as condições legais estabelecidas nas páginas
de destino.
Propriedade
intelectual
Os textos, imagens, logotipos, sinais
distintivos, sons, animações, vídeos, código
fonte e outros conteúdos incluídos neste site são
propriedade de ARNOIA, ou dispõe no seu caso, da permissão
para a utilização e /ou exploração.
Os/As
usuários/as deste site podem realizar a reprodução
ou armazenamento dos conteúdos armazenados neste site para uso
exclusivamente pessoal ou para os fins autorizados nas condições
legais para a contratação de nossos produtos e
serviços. Qualquer outra transmissão, distribuição,
reprodução ou armazenamento, total ou parcial, dos
conteúdos armazenados neste site, é expressamente
proibido salvo prévio e expresso consentimento da ARNOIA.
Legislação
e jurisdição
Este site está sujeito à legislação espanhola, e em caso de litígio ou controvérsia decorrente do uso deste site, ambas as partes submetem-se à jurisdição dos tribunais de Pontevedra, Espanha.
Versão
Este aviso legal é datado em 18 de Março de 2021 e qualquer modificação dos seus termos será publicada no site.