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CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE E PATRIMôNIO CULTURAL IBD

ISABEL CHRISTINE SILVA DE GREGORI / OTáVIO
NOVAS EDIÇOES ACADêMICAS
07 / 2024
9786206761280
Portugués

Sinopsis

Nesta obra busca-se relacionar as temáticas de controle difuso de constitucionalidade, um importante elemento da jurisdiçao constitucional, e patrimônio cultural brasileiro, direito fundamental difuso das coletividades, de assento na Constituiçao Federal de 1988, considerando-se o viés da sustentabilidade cultural. O objeto principal é esclarecer se o controle difuso pode funcionar como mecanismo de proteçao do patrimônio cultural no Brasil.Nesse sentido, opta-se por examinar casos julgados por cortes judiciárias envolvendo o controle incidental e o patrimônio cultural. Ao todo, sao selecionados 12 casos de sete tribunais brasileiros, com jurisdiçao em todas as regioes do país. Em todos os julgados, sao discutidas questoes atinentes ao controle de constitucionalidade, em paralelo a discussoes sobre a tutela do direito ao patrimônio cultural, à luz do preceito constitucional e incluindo as mais variadas formas de patrimônio material e imaterial.