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PROCURAR REFúGIO IBD

EDIÇOES NOSSO CONHECIMENTO
07 / 2024
9786207856053
Portugués

Sinopsis

'Seeking Sanctuary: Navigating Refugee Law' oferece uma análise aprofundada do complexo panorama jurídico que envolve os refugiados. O livro examina os quadros jurídicos internacionais e nacionais que protegem as pessoas que fogem de perseguiçoes, conflitos e violência. Analisa os principais tratados, como a Convençao relativa ao Estatuto dos Refugiados de 1951 e o seu Protocolo de 1967, explorando o seu impacto nos direitos dos refugiados e nas obrigaçoes do Estado. O autor discute os aspectos processuais do asilo, os critérios para a determinaçao do estatuto de refugiado e os desafios enfrentados pelos requerentes de asilo. Ao destacar estudos de caso e exemplos do mundo real, o livro ilustra a aplicaçao prática do direito dos refugiados e os princípios humanitários que o orientam. Aborda também questoes contemporâneas como a crise global dos refugiados, as políticas de controlo das fronteiras e o equilíbrio entre as preocupaçoes de segurança e os direitos humanos.