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O PROCESSO DE CRIAÇAO E ORGANIZAÇAO DO GABINETE DE REFORMA A IBD

DIALéTICA
03 / 2022
9786525232461
Portugués

Sinopsis

O Relatório Técnico relatou o estudo desenvolvido para a compreensao do processo que levou à criaçao do Gabinete de Reforma Agrária (GRA) no Governo Olívio Dutra (1999-2002). O referido órgao foi criado tendo por objetivo agilizar a reforma agrária no Rio Grande do Sul.No primeiro capítulo, foram trabalhados conceitos necessários para a compreensao do tema. Entre eles, Estado capitalista, movimentos sociais, cidadania, direitos sociais e organizaçao, utilizando bibliografia pertinente aos conceitos mencionados.No segundo capítulo, abordamos a origem dos problemas fundiários no Brasil e as diferentes tentativas de organizaçao da sociedade civil de pressionar o Estado para a obtençao de uma distribuiçao mais justa da terra. Partiu-se do início do processo colonizatório no Brasil e se estendeu até os dias recentes, estudando a história econômica, social e política do país.O terceiro capítulo resgatou o processo que culminou com a criaçao do Gabinete de Reforma Agrária. A análise realizada nesta parte exigiu uma pesquisa demorada em decretos, leis, pareceres e documentos internos do GRA, bem como a realizaçao de entrevistas com representantes do referido gabinete e dos movimentos sociais.O estudo realizado permitiu a compreensao do processo que levou à criaçao do GRA, bem como a discussao que envolveu a decisao de criar o órgao. Foi possível entender o seu funcionamento e seu papel na realizaçao da reforma agrária no Rio Grande do Sul, durante o Governo da Frente Popular. 10