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O PRECEDENTE VINCULANTE NA CONSTRUÇAO DA CIDADANIA BRASILEIR IBD

LUANA RAMOS SAMPAIO
DIALéTICA
02 / 2021
9786558776444
Portugués

Sinopsis

Já parou para pensar em como, na história do Brasil, nunca houve uma proeminência tao grande e tao onipresente do Poder Judiciário e, principalmente, do STF? Hoje, as decisoes do Poder Judiciário impactam a vida de todos. Nao há dúvidas de que o Judiciário e seu mais excelso representante criam o Direito. Como também nao há dúvidas de que grande parte das decisoes mais importantes do país estao sendo tomadas por um grupo de juristas que, nao foram eleitos.O modelo constitucionalista e os Precedentes Vinculantes desenvolvidos no cerne das culturas Common Law britânica e americana aderem ao Ordenamento Jurídico brasileiro, o qual está enraizado em questoes culturais seculares como o positivismo à brasileira e a influência do Civil Law.Diante dessa mudança, o presente livro busca entender o atual momento dentro do contexto de construçao da cidadania. Assim, pretende-se compreender os desafios culturais e jurídicos que a adoçao dos Precedentes Vinculantes carrega para a insipiente democracia brasileira. Mais do que isso, procura-se estabelecer balizas que devem ser adotadas para validar ou nao os Precedentes Vinculantes criados e direcionar os órgaos judiciais para que respeitem, façam cumprir e cumpram a Constituiçao da República, de maneira a afastar os riscos de arbitrariedades judiciais e de ameaças à democracia. 10