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A REPRODUÇAO DIGITAL DE OBRAS LITERáRIAS E SEUS REFLEXOS NO IBD

DIALéTICA
07 / 2019
9786587401645
Portugués

Sinopsis

Este trabalho se propoe narrar o surgimento e a evoluçao da legislaçao do Direito de Autortendo como referência o livro, pois ele foi o primeiro objeto a se beneficiar desse direito e,ainda hoje, é de relevante importância no desenvolvimento da legislaçao autoral.Nesse sentido, a pesquisa oferece reflexoes acerca dos desafios impostos pela reproduçaodigital das obras literárias, tendo em vista o desejável equilíbrio entre duas áreasaparentemente conflitantes: o interesse individual dos titulares de direito pela proteçao daobra e o interesse social pelo acesso ao conhecimento dentro da problemática decorrentedas inovaçoes tecnológicas, suas implicaçoes internacionais e o conflito com as normasinternas, o que culminará na proposta da reforma da lei de Direito de Autor pelo Ministérioda Cultura. 10