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RESPONSABILIDADE CIVIL NA CIRURGIA ?ESTéTICA? IBD

DIALéTICA
04 / 2021
9786559561704
Portugués

Sinopsis

Esta obra trata da natureza jurídica da responsabilidade civil do cirurgiao estético. O livro percorre a linha divisória entre obrigaçao de meio e obrigaçao de resultado, situando tal distinçao no contexto jurídico nacional e estrangeiro (notadamente francês), assim como posicionando, concomitantemente, a obrigaçao do cirurgiao estético na dogmática jurídica da responsabilidade civil e na legislaçao pátria vigente. A obra traça linhas evolutivas e comparativas, passa por análise interpretativa e adentra em temas específicos de destacada importância, como o estudo do real e científico significado do termo estética, bem como a apuraçao do caráter terapêutico da cirurgia estética. Identificar a natureza jurídica da obrigaçao do Cirurgiao Estético no Direito Brasileiro é trazer à tona Justiça e paz social. A conclusao apresenta interpretaçao do ordenamento jurídico brasileiro, em conjunto com a tendência evolutiva espelhada no Direito Francês, e suplementada pelo subsídio técnico-ético-científico médico. 10