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A PROTEÇAO DO CONSUMIDOR TURISTA NO MERCOSUL IBD

DIALéTICA
05 / 2019
9786587402260
Portugués

Sinopsis

A presente obra destina-se a analisar a proteçao do consumidor turista no Mercosul,considerando a acentuada vulnerabilidade dos sujeitos que transpoem as fronteirasnacionais, em virtude das diferenças culturais, linguísticas e jurídicas. No primeiro capítulo,a autora realiza um exame do fenômeno do turismo e seus principais aspectos. Em seguida,debruça-se sobre a proteçao constitucional e legal daqueles sujeitos nos países integrantese associados ao Mercosul, tecendo consideraçoes comparativas entre os diplomasnormativos. Por fim, explicita os principais aspectos do Mercado Comum do Sul e a tutelalegal do consumidor no âmbito do citado bloco regional. Propoe, entao, sugestoes para aadoçao de medidas protetivas regionais mais efetivas, inclusive com base na legislaçao daUniao Europeia. Esta obra, portanto, se constitui pesquisa original e de inegávelimportância, considerando que o turismo se tornou um fenômeno socioeconômico popular. 10