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A INTERIORIZAÇAO DE PRESÖDIOS IBD

SAMUEL DAVI GARCIA MENDONÇA
DIALéTICA
12 / 2021
9786525218373
Portugués

Sinopsis

Esta obra tem como objetivo analisar a interiorizaçao de presídios no Estado do Espírito Santo e seus reflexos no desenvolvimento local, especificamente no município de Sao Mateus. Iniciando-se com uma ponderaçao acerca de desenvolvimento regional e passando a uma perquiriçao acerca do sistema penitenciário brasileiro, do Espírito Santo e do Município de Sao Mateus, trazendo à tona a cruel realidade das instituiçoes prisionais. Observando, neste passo, a evoluçao e a análise crítica do sistema penitenciário e estadual e o cumprimento efetivo das determinaçoes da Lei de Execuçoes Penais, visando possibilidades alternativas, que possibilitem a reinserçao do apenado no seio da sociedade e concomitantemente a utilizaçao da execuçao penal, como mais um instrumento viável de desenvolvimento local. A metodologia utilizada foi a da pesquisa documental, consubstanciada na consulta de todo material doutrinário pertinente disponível, bem como de relatórios da Secretaria de Justiça do Estado do Espírito Santo, referentes ao sistema prisional, e da Penitenciária Regional de Sao Mateus. Os resultados mostram que a interiorizaçao de presídios deve visar uma efetiva ressocializaçao, passando pela educaçao, mormente profissionalizante, que daria condiçoes ao egresso de subsistência, com acompanhamento estatal, por certo tempo, após o término de sua pena. 10