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EMBATES CONTEMPORâNEOS DO DIREITO PROCESSUAL TRIBUTáRIO IBD

PEDRO DIAS DE OLIVEIRA NETTO
DIALéTICA
09 / 2022
9786525249872
Portugués

Sinopsis

Esta obra é resultado de estudos e pesquisas empreendidos durante as três ediçoes do curso de Pós-Graduaçao Lato Sensu em Processo Tributário, da UFPE.E relevante a contribuiçao desta obra no conjunto da produçao científica que oferece embasamento teórico a questoes processuais decorrentes do número crescente de embates travados entre o Fisco e o Contribuinte, seja na esfera administrativa, seja perante os órgaos judiciais, tendo presente que a relaçao jurídica tributária sofre a influência de três distintas dimensoes material (estática), formal (dinâmica) e processual (crítica).E na dimensao processual, contudo, que o direito se revela um instrumento de medida, atuando como régua que mede e balança e que pondera os interesses em conflito. Dele se espera que avalie a justa proporçao das relaçoes, a importância das prestaçoes e dos prejuízos, a igualdade dos direitos e dos deveres. E uma troca regrada de argumentos em busca da produçao do justo e, sem dúvidas, para tanto, impoe uma atuaçao eficiente do sistema processual, pois dela depende a real efetividade do ordenamento jurídico, visto que a norma de direito material se transforma em pura ilusao, se nao tiver a garantia de sua correlata realizaçao no mundo empírico, por meio do processo.Esperamos provocar reflexoes e também auxiliar na soluçao de desafios. Boa leitura! 10