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A PROTEÇAO INSTITUCIONAL-NORMATIVA E JURISDICIONAL DO MEIO A IBD

DIALéTICA
08 / 2022
9786525254081
Portugués

Sinopsis

Os caminhos percorridos pela integraçao regional do Mercosul têm encontrado árduos desafios em termos de governança, proteçao e regulaçao do meio ambiente. Neste contexto, uma série de questoes interdisciplinares influenciam o desenvolvimento e avanço da integraçao, principalmente no que diz respeito ao binômio comércio e meio ambiente. A partir deste cenário, tem-se o seguinte problema de pesquisa: considerando as implicaçoes no âmbito do Mercado Comum do Sul e o contexto econômico em que foi desenvolvido, em que extensao se dá a proteçao ambiental no âmbito do Mercosul a partir de uma análise institucional, normativa e jurisdicional? Assim, o objetivo geral da pesquisa é investigar como se desenvolve o tratamento conferido ao meio ambiente para, através das lentes jurídico-institucionais mercosulinas, compreender quais os desafios enfrentados pelo Direito Ambiental no contexto da organizaçao internacional do Mercosul. 10