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ASPECTOS PROBATóRIOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL PELO DANO AMB IBD

ELIANE MITSUKO SATO
DIALéTICA
01 / 2022
9786525221953
Portugués

Sinopsis

O presente livro examina as técnicas processuais tradicionalmente utilizadas para provar as alegaçoes de fato em litígios pertinentes à jurisdiçao civil ambiental. A questao fundamental é saber se tais instrumentos sao capazes de captar a complexidade em que frequentemente se insere a degradaçao ambiental.Nessa toada, constatou-se que a imputaçao das consequências civis pelo dano ambiental baseada na convicçao de verdade e de certeza comprometeria sobremaneira a efetividade do direito material violado.No entanto, em que pese a dificuldade da questao, nao se dispensa o seu equacionamento. Assim, a materializaçao do direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva impoe a adoçao de técnicas processuais adaptadas às lides ambientais, tornando o instrumento, que é o processo, adequado para atingir as suas finalidades.Dessa forma, esta obra procurou expor aspectos da atividade instrutória na comprovaçao do dano ambiental para fins de apuraçao da responsabilidade civil à luz das peculiaridades do direito ambiental material e das circunstâncias do caso concreto. 10