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A CRISE DO MODELO DE CORTES SUPREMAS COMO TEORIA DOS PRECEDE IBD

GUILHERME CéSAR PINHEIRO
DIALéTICA
04 / 2022
9786525238135
Portugués

Sinopsis

O livro é resultado de pesquisa desenvolvida no curso de Doutorado em Direito do Programa de Pós-graduaçao em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, área de concentraçao: Direito Processual, linha de pesquisa: O processo na construçao do Estado Democrático de Direito, sob a orientaçao do Prof. Dr. Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias. A pesquisa tem o propósito de ofertar críticas à proposta de estruturaçao teórica e técnica dos precedentes judiciais a partir do modelo teórico de Cortes Supremas, cujos principais expoentes sao Michele Taruffo, Daniel Mitidiero e Luiz Guilherme Marinoni. Para tanto, demonstra que tal modelo teórico nao se adéqua à constitucionalidade brasileira, porque vinculado tanto ao socialismo processual do final do século XIX e do início do século XX ancorado sobremaneira pelos estudos de Franz Klein, Anton Menger e Oskar Von Bülow , quanto ao neoliberalismo processual do último quarto do século XX aos dias atuais, além de se alinhar a perspectivas positivistas do Direito. O desenvolvimento dessas críticas também traz como resultado a construçao de premissas para teorizaçao nao positivista dos precedentes judiciais no Brasil, viabilizando, assim, sua correta estruturaçao teórica e aplicaçao técnica. Por isso, o presente livro é de fundamental importância para estudiosos e profissionais do Direito, pois contribui para a necessária compreensao da fundamentaçao teórica dos precedentes judiciais no Brasil. 10