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TIPICIDADE REAL ELáSTICA E AUTONOMIA PRIVADA IBD

JOAO ALBERTO DE OLIVEIRA GóIS
DIALéTICA
11 / 2022
9786525250830
Portugués

Sinopsis

Esta obra consiste em um estudo sobre a tipicidade dos direitos reais como princípio, que, sob o influxo da nova ordem de valores constitucionais e mesmo do direito privado, reclama uma nova concepçao e releitura para ser compreendido como um parâmetro de conteúdo elástico ou flexível, de modo que possam os direitos reais ser informados por uma variabilidade de conteúdo, desde que se observem seus elementos estruturais e funcionais essenciais. Os direitos reais têm como um de seus caracteres principiológicos a tipicidade real. Nesse contexto, os direitos reais nao restaram infensos a essas vicissitudes, a exemplo da concepçao de tipicidade dos direitos reais. Dessa forma, o exercício da autonomia privada autorizaria a criaçao de situaçoes concretas negociais sob o controle da funçao social e da boa-fé objetiva. Tudo isso em ordem a potencializar as funçoes sociais dessa categoria de direitos. E conclui para responder pela possibilidade de concepçao de uma tipicidade real elástica dos direitos reais, estruturada como norma-princípio e sob forma de uma cláusula aberta para o que se propoe inserçao de texto legislativo no bojo do artigo 1.225 do Código Civil , tendo por parâmetros de limites e controle as funçoes sociais dessa categoria de direitos e a boa-fé objetiva, e como força propulsora de criaçao de situaçoes concretas o exercício da autonomia privada pelas partes negociantes. 10